SISTEMA DE GOVERNO

 Podemos caracterizar o modo de governo como a relação entre os poderes, sendo eles em nosso país, executivo, legislativo e judiciário. Contudo, quando falamos em sistemas de governo, estamos falando sobre a relação entre o executivo e o legislativo. Assim, o sistema de governo pode ser tanto o presidencialismo, quanto o parlamentarismo.

O Parlamentarismo teve inicio na Inglaterra, ainda no século XVIII. Nessa forma de governo, há a divisão do poder de forma dualista, tendo a chefia de Estado atribuída ao monarca, como por exemplo ocorre na Inglaterra, Espanha e Japão. E a chefia de governo atribuída ao primeiro ministro ou conselho de ministros, com dependência do governo ao parlamento.

O Brasil viveu uma experiência parlamentarista em 1960, cerca de 70 anos atrás. Com a renúncia do então presidente da república Jânio Quadros, ocorreu uma instabilidade política, na tentativa de sanear a crise política, foi adotado um regime parlamentarista com três primeiros ministros, sendo eles: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.

Esse sistema ficou em vigor até o ano de 1963, momento em que foi realizado um plebiscito para consultar a população. O resultado foi a volta do regime presidencialista.

No presidencialismo, o presidente da república exerce o cargo de chefe do executivo de forma unipessoal. Essa forma de governo foi adotada pela primeira vez nos EUA em 1787, seguindo a teoria de Montesquieu. Esse sistema atribui ao presidente a chefia do governo bem como chefe de Estado.